O PL que regulamenta os Loteamentos Fechados foi apresentado pelo Deputado Estadual Geraldo Cruz
Conforme antecipamos em comunicações anteriores, a ASCONHSP vem trabalhando para a regulamentação do modelo de Loteamento Fechado nas três esferas: Municipal, Estadual e Federal.
Na esfera estadual acabamos de dar um importante passo, onde participamos da redação e acompanhamos todo o processo deste Projeto de Lei Estadual específico para a regulamentação definitiva dos Loteamentos Fechados no Estado de São Paulo.
Foi dada entrada na Assembleia Legislativa de São Paulo no final de maio, sob o nº 891/2015, pelo Deputado Estadual Geraldo Cruz, sendo conhecido como loteamento de acesso monitorado.
Uma excelente notícia sem precedentes e de grande importância para todo o Estado de São Paulo. Este trabalho sob a responsabilidade do nosso diretor jurídico Dr. Silvio Cabral deverá receber manifestação do apoio expresso da nossa base. Manteremos todo o nosso segmento informado.