Passado o período de festas, informamos que esta semana, retomamos a cobrança na Prefeitura de Limeira, para avançar na avaliação da questão do fechamento dos loteamentos fechados não enquadrados na L5. Assim que tivermos um retorno informaremos.
Apenas para ilustrar, estamos com um caso semelhante em Vinhedo que se arrasta há vários anos, e neste final de ano parece termos chegado a um bom termo.
Depois de muita discussão entre as partes, foi feita uma alteração no Plano Diretor, com a aprovação do legislativo, meses depois aos loteamentos receberam da Prefeitura e assinaram um termo de concessão de direito real de uso das áreas pública.Em seguida o processo foi submetido ao MP, da cidade, e só no final de 2013 foi homologado.Este trabalho teve grande empenho do próprio prefeito e do MP da região.
A ASCONH estará com o MP de Vinhedo em março, parte importante na negociação acima descrita, com o objetivo de avaliar o aproveitamento desta experiência para Limeira.
Manteremos todos informados.