O Promotor da regulamentação dos “condomínios fechados” recebe a ASCONHSP.

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O Promotor do Meio Ambiente de Vinhedo, Dr. Rogério Sanches Cunha recebeu o diretor da ASCONHSP, Marcio Ramos, para discutir sobre a regulamentação dos loteamentos fechados de Vinhedo.

Conforme divulgado, na edição anterior da Revista Residenciais, Vinhedo, conhecida como a cidade dos “condomínios fechados” conseguiu regulamentar definitivamente o fechamento da maioria dos loteamentos fechados, muitos dos quais com mais de 20 anos de existência.

Este resultado foi conseguido sob a condução do Dr. Rogério que  trabalhou em conjunto com a Prefeitura, Câmara e os loteamentos fechados.

Na reunião o Promotor discorreu todas as fases de seu trabalho destacando que obteve a aprovação do Conselho do MP, um ganho no meio ambiente do município e a desoneração de despesas ao município.

O Promotor Sanches, durante a reunião autorizou a ASCONHSP a utilizar seu projeto referência para servir de base para a regulamentação de fechamentos de loteamentos em outras cidades onde a ASCONHSP está atuando.

A proposta do promotor de Vinhedo provavelmente servirá de parâmetro para o Ministério Público de SP nas suas decisões sobre a contestação do fechamento e das portarias de dezenas de loteamentos fechados em todo o Estado.A criação de um canal aberto entre esta promotoria e a ASCONHSP  será importante para pavimentar o caminho da regulamentação definitiva dos loteamentos fechados no Estado de SP e até mesmo no Brasil.