Defesa dos interesses da Comunidade Dos Condomínios
Edição 119, setembro de 2016
Milhares de famílias constroem suas casas em loteamentos fechados em busca de segurança, qualidade de vida e paz. Porém, este excelente modelo residencial é novo e sua legislação esta ainda em desenvolvimento. Este processo de adequação tem gerado polêmica e conflitos de interesses diversos. Empreendedores, construtoras, grupos políticos, governos e residentes buscam defender suas razões e objetivos diversos.
Com isso, surge a necessidade absoluta de uma entidade que represente única e exclusivamente os interesses destas famílias, destes residenciais, garantindo a essência deste modelo: segurança, legalidade e investimento das famílias.
- Defender os direitos e os interesses a prerrogativas de seus filiados.
- Desenvolver trabalhos de persuasão junto ao Legislativo Municipal, Estadual e Federal para instituição da Lei de Loteamentos Fechados.
- Participar de fóruns a conselhos organizados pelo poder público.
- Promover a discussão, difundir o conhecimento, defender e estimular a prática dos princípios, diretrizes e procedimentos do Estatuto da Cidade – Lei número 10257, de 10 de julho de 2001 – Plano Diretor de Desenvolvimentos dos Municípios
OBJETIVOS:
Assim em 2004, na região da Granja Vianna, lugar de maior concentração de loteamentos fechados do Brasil, surge a ASCONHSP (Associação dos Condomínios Fechados, Horizontais, Urbanísticos e Loteamentos Fechados do Estado de São Paulo) e na sequência o SINLOFESP (Sindicato dos Loteamentos Fechados do Estado de São Paulo) e o SINDCONDOMÍNIOS (Sindicato dos Condomínios e Edifícios, Residenciais, Comerciais, Mistos, Horizontais e Verticais de Taubaté e Região). Hoje, a ASCONHSP é referencia nacional em loteamentos fechados, sendo consultada por dezenas de prefeituras, entidades governamentais, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, jornais e revistas de todo o Brasil. Isso em virtude de seu knowhow e de uma sólida agenda de trabalhos em todas as esferas, principalmente dentro de órgãos federais, estaduais e municipais incluindo o Ministério Público e o Judiciário.
- Defender os direitos e os interesses a prerrogativas de seus filiados.
- Desenvolver trabalhos de persuasão junto ao Legislativo Municipal, Estadual e Federal para instituição da Lei de Loteamentos Fechados.
- Participar de fóruns a conselhos organizados pelo poder público.
- Promover a discussão, difundir o conhecimento, defender e estimular a prática dos princípios, diretrizes e procedimentos do Estatuto da Cidade – Lei número 10257, de 10 de julho de 2001 – Plano Diretor de Desenvolvimentos dos Municípios.
- Promover a discussão, defender e estimular a incorporação dos princípios e conceitos de governança corporativa: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade social e ecológica nas administrações de condomínios.
- Celebrar convênios com entidades governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, para consecução de seus objetivos.
- Firmar contratos comerciais, parcerias, convênios culturais, científicos e de assistência social com empresas, entidades de interesses públicos, privados, organizações não governamentais, conselhos e sindicatos.